Regulamento Interno

1 – Apresentação:

A Learnin – Centros de Estudos de Alto Rendimento é um serviço da empresa Potencial Extraordinário Lda, que disponibiliza serviços na área da educação que visam acompanhar o aluno no seu sucesso escolar.

A equipa da Learnin é constituída por profissionais licenciados e com experiência nas áreas que atuam, proporcionando a consolidação de conhecimentos em todas as áreas. 

2 – Serviços:
Ao longo do ano letivo, a Learnin disponibiliza os seguinte serviços:

a) Estudo Orientado (Ensino Básico);

b) Explicações Personalizadas Individuais ou em Dupla (Ensino Básico e Secundário);

c) Preparação para os Exames Nacionais;

d) Explicações em Grupo (Ensino Secundário);

e) Atividades de Férias Escolares (Natal, Páscoa e Verão);

3 – Horário de Funcionamento:

3.1 – A Learnin está aberta de segunda a sábado das 9:00h às 13:00h e das 14:00h às 20:30h, sendo a pausa para almoço das 13:00h às 14:00h.

3.2 – A Learnin encerra aos domingos, feriados nacionais, terça-feira de carnaval, sexta-feira Santa e segunda-feira de Páscoa, dia de São João (24 de junho) e dias 24 e 31 de dezembro.

3.3 – À gerência reserva-se o direito de fechar, caso surjam situações alheias à sua responsabilidade que afetem a segurança e o bom funcionamento das instalações, tais como falta de fornecimento de água ou eletricidade.

4 – Inscrições:

No ato da inscrição é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição (disponível online ou nas instalações da Learnin), a entrega do calendário anual da escola e o horário escolar do aluno (logo que disponível), cópia do Cartão de Cidadão (ou documento equivalente), o pagamento da Taxa de Inscrição (inclui o Seguro Escolar) e a Mensalidade equivalente ao serviço do respetivo mês.

4.1 O seguro escolar é anual e aplica-se apenas aos alunos do regime presencial. A apólice encontra-se disponível para consulta nas instalações da Learnin.

5 – Pagamentos e Penalizações:

5.1 – O pagamento dos serviços Learnin são efetuados até ao dia 08 de cada mês e diz respeito aos serviços que serão prestados nesse mesmo mês.

5.2 - A fatura será enviada por email no 1º dia útil de cada mês e o recibo após confirmação do seu  pagamento. 

5.3 - Ao pagamento efetuado após o dia 08 de cada mês acresce uma taxa de 15€ correspondente ao seu atraso.

5.4 – O atraso de pagamento não poderá ser superior a 20 dias. Não será permitido o aluno frequentar os serviços da Learnin enquanto o pagamento do mês anterior não estiver regularizado.

5.5 – O pagamento dos serviços Learnin pode ser feito por:

       a) Referência Multibanco;

       b) Numerário;

       c) Transferência bancária (mediante solicitação e apresentação do comprovativo);

5.6 – A permanência do aluno nas instalações após o término das aulas terá uma tolerância máxima de 15 minutos. Após este tempo, será cobrado 5€ por cada fração de 15 minutos, após a tolerância máxima prevista, sendo o valor acrescentado à mensalidade do mês seguinte. 

       a) todas as exceções serão analisadas individualmente;

       b) caso a exceção seja recorrente, aplica-se o ponto 5.6;
5.7 - No caso de o aluno permanecer na Learnin após as 20:00h será aplicada uma taxa de 5€ por cada fração de 10 minutos após este horário,  sendo o valor acrescentado à mensalidade do mês seguinte. As exceções serão tratadas de igual forma ao acima mencionado nas alíneas a) e b) do ponto 5.6.

5.8 - Caso o Encarregado de Educação opte que o transporte do aluno fique a cargo da Learnin, este terá um valor acrescido na sua mensalidade e  será fornecido por um parceiro Learnin, de extrema confiança,  certificado e qualificado  em transporte escolar.

5.9 - A Learnin dispõe do serviço de apoio Psicológico e Orientação Vocacional com algumas empresas parceiras com experiência na sua área de atuação.

6 – Funcionamento do Estudo Orientado:

6.1 - A modalidade de Estudo Orientado é presencial e inicia-se no primeiro dia útil de Setembro e finaliza no último dia útil de Junho de cada ano letivo.

6.2 - A duração e os horários do Estudo Orientado são fixos e com frequência semanal, definidos no ato da inscrição. Caso o aluno frequente outros dias que não os que ficaram estipulados, no mês seguinte, serão cobrados esses dias extras.

todas as exceções serão analisadas individualmente;

6.3 - Oferecemos Estudo Orientado (2º e 3º Ciclo) em dois formatos diferentes: 

       a) 1x, 2x, 3x ou 5x por semana, das 09:30h às 11:30h ou das 16:00h às 18:00h;
6.4 - Oferecemos Estudo Orientado (1º ciclo) em dois formatos diferentes: 

       a) 1x, 2x, 3x ou 5x por semana, das 16:00h às 18:00h;

6.5 – O número máximo de alunos permitido por turma para o Estudo Orientado são:

       a) 4 alunos para o 1º ciclo;
       b) 6 alunos para o 2º e 3º ciclo;
6.6 - O pagamento do serviço de Estudo Orientado deve ser feito todos os meses a partir da entrada do aluno, incluindo o mês de Junho de cada ano letivo.

6.7 - Durante os períodos de férias intercalares de Natal e Páscoa, a Learnin oferece reforço em disciplinas-chave e algumas atividades lúdico-pedagógicas, sem pagamento adicional, consoante o número de dias estipulados na inscrição.

6.8 - Em Setembro, até início das aulas, a Learnin oferece aulas de revisão e reforço em disciplinas chaves.

6.9 - Caso o aluno não compareça às aulas de Apoio ao Estudo por motivos de doença, aquando dum período superior a 15 dias e justificado com atestado médico, terá direito a um desconto de 25% no valor de uma parcela.

6.10 - No caso de encerramento das escolas, durante o período letivo por motivo de greves, eleições ou ausências de professores, a Learnin assegura a permanência dos alunos nos dias e horários contratados. 

       a)Todas as exceções serão analisadas individualmente.

7 – Funcionamento das Explicações Individuais ou em Dupla e Preparação de Exames Nacionais:

7.1 – As Explicações Individuais ou em Dupla e a Preparação de Exames Nacionais estão disponíveis na modalidade online ou presencial para todas as disciplinas do Ensino Básico e Secundário.

7.2 - As Explicações Individuais ou em Dupla e Preparação de Exames Nacionais decorrem durante o horário de funcionamento da Learnin, salvo exceções acordadas entre encarregado de educação, explicador(a) e Learnin.

7.3 - Oferecemos Explicações Individuais ou em Dupla em alguns formatos diferentes: 

       a) pack mensal de 4h (1x por semana durante 1h);

       b) pack mensal de 6h (1x por semana durante 1,5h);

       c) pack mensal de 8h (2x por semana durante 1h);

       d) em caso de meses com 5 semanas, faremos o acerto com a inclusão da aula à mais na fatura.

7.4 - Oferecemos Preparação de Exames Nacionais no seguinte formato: 

       a) 6h/mês (1x por semana, durante 1,5h para aulas individuais)

       b) 8h/mês (1x por semana, durante 2h para aulas em dupla)

       c) em caso de meses com 5 semanas, faremos o acerto com a inclusão da aula à mais na fatura.

7.5 – A duração e os horários das Explicações Individuais ou em Dupla e Preparação de Exames Nacionais são fixos e com frequência semanal, definidos no ato da inscrição. Qualquer pedido de alteração do horário estipulado tem de ser feito à Learnin com uma semana de antecedência, tendo em conta a disponibilidade de sala e do explicador.

7.6 - Todos os reagendamentos com aviso superior a 24h do horário estipulado poderão ser repostos em horário a combinar com a Learnin, preferencialmente na mesma semana e antes do final do respetivo mês, tendo em conta a disponibilidade de sala e do explicador, limitado a 1 reagendamento no mês. 

7.7 - No caso de incumprimento do ponto 7.6, será cobrado o valor da explicação.

7.8 - A comunicação dos reagendamentos deverá ser feita, preferencialmente, pelo encarregado de educação. Caso a comunicação seja feita pelo aluno, esta estará sempre sujeita a confirmação junto do encarregado de educação.

7.9 - No caso de o explicador faltar, a Learnin compromete-se a avisar com a maior brevidade possível e a mesma compensará as sessões adquiridas pelos alunos, mediante disponibilidade de ambos.

7.10 - As Explicações Individuais ou em Dupla e Preparação de Exames Nacionais que coincidirem com feriados nacionais poderão ser repostas em horário a combinar com a Learnin, preferencialmente na mesma semana e antes do final do respetivo mês.

7.11 - O pagamento das Explicações Individuais ou em Dupla e Preparação de Exames Nacionais deve ser efetuado na sua totalidade todos os meses a partir do mês de inscrição. 

7.12 - Durante os períodos de férias intercalares de Natal e Páscoa, o pagamento será integral , no entanto as aulas não lecionadas ficarão em crédito para serem utilizadas em momento oportuno, tais como reforço de conteúdos em momentos de avaliações.

7.13 - O mês de Junho será pago proporcionalmente às aulas lecionadas nesse mês, respeitando a data da última avaliação do aluno na disciplina em causa.

8 – Funcionamento das Explicações em Grupo (Ensino Secundário):

8.1 - A modalidade de Explicações em Grupo está disponível no formato online ou presencial e inicia-se no primeiro dia útil de Setembro e finaliza no último dia útil de Junho de cada ano letivo.

8.2 - A duração e os horários das Explicações em Grupo são fixos e com frequência semanal, definidos no ato da inscrição. 

8.3 - Oferecemos Explicações em Grupo no seguinte formato: 2 dias por semana, com duração de 1,5h por sessão, para uma disciplina específica (Ex: Física e Química A, Matemática A, Português, etc);

8.4 – O número máximo de alunos permitido por horário para as Explicações em Grupo são 4 alunos.

8.5 - O pagamento do serviço das Explicações em Grupo (ensino secundário) deve ser feito todos os meses a partir da entrada do aluno, incluindo o mês de Junho de cada ano letivo.

8.6 - Durante os períodos de férias intercalares de Natal e Páscoa, a Learnin oferece reforço nas disciplinas contratadas sem pagamento adicional.

8.7 - Em Setembro até início das aulas, a Learnin oferece aulas de revisão e reforço nas disciplinas contratadas.

8.8 - Caso o aluno não compareça às aulas de Explicações em Grupo por motivos de doença, aquando dum período superior a 15 dias e justificado com atestado médico, terá direito a um desconto de 25% no valor de uma parcela.

8.9 - No caso de encerramento das escolas, durante o período letivo por motivos de greves, eleições ou ausências de professores, a Learnin assegura a permanência dos alunos nos dias e horários contratados. 

       a)Todas as exceções serão analisadas individualmente.

9 – Funcionamento das Atividades em Férias Intercalares:

Durante os períodos de férias intercalares de Natal, Páscoa e Verão, a Learnin terá várias atividades extras, tais como: Aulas de Programação e Robótica, Workshops de diversas temáticas e  Programas de Férias Escolares com possíveis deslocações exteriores. As inscrições, bem como o preçário,  para os programas de Atividades em Férias Intercalares serão divulgados em momento oportuno e 45 dias antes do início das mesmas.

10 – Desistências:

10.1 - A desistência da frequência em qualquer serviço contratado na Learnin deverá ser comunicada com 30 dias de antecedência, por escrito ou por e-mail, não havendo lugar a qualquer tipo de reembolso.

10.2 - Para que a desistência seja formalizada deverá ser preenchido um formulário para o devido efeito.

10.3 - Para que o pedido de desistência seja confirmado, deverá ser feito o acerto do pagamento proporcional aos dias em falta até perfazer os 30 dias estipulados no 10.1.  

10.4 - Para os serviços de Estudo Orientado (Ensino Básico) e Explicações em Grupo (Ensino Secundário), a desistência só poderá ser solicitada até o final do 2º período.

11 – Descontos:

11.1 - O desconto "Família" beneficia de uma redução de 10% no valor da mensalidade mais baixa de um dos irmãos.

11.2 - O desconto "+ Disciplinas" é válido apenas para explicações individuais e beneficia de uma redução de 5% no valor da mensalidade mais baixa, para 2 disciplinas contratadas, e uma redução de 10% no valor da mensalidade mais baixa, para 3 disciplinas contratadas.

11.3 - O desconto "Amigalhaço" é aplicado quando se recomenda um amigo e este se inscreve na Learnin. Ambos beneficiam de uma redução de 25% na mensalidade mais baixa, apenas no mês seguinte à recomendação.

11.4 - Os descontos não são acumuláveis.

12 - Regulamento Geral de Proteção de Dados:

12.1 - A Learnin recolhe e trata os seus dados pessoais e os dados pessoais dos seus educandos : envio de informações sobre os serviços Learnin, marcação ou remarcação de aula extra; diagnóstico das crianças e adolescentes para avaliação; faturação; coordenação e avaliação das atividades letivas.

12.2 - Os dados pessoais recolhidos são armazenados no sistema CRM da Learnin. Os seus dados não serão transmitidos a entidades externas a Learnin.

12.3 - O titular dos dados tem o direito, a qualquer momento, de rever e corrigir qualquer dos seus dados pessoais inexatos. Em qualquer momento poderá retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e dos seus educandos.

12.4 - O titular dos dados poderá exercer os seus direitos através de um email para suporte@learnin.pt , ou por telefone para o número +351 918 414 617.

13 - Autorização para Recolha de Imagens:

A recolha e utilização das imagens (fotografias e vídeos) captadas durante as atividades letivas promovidas pela Learnin serão regidas mediante o cumprimento das condições abaixo: 

a) As imagens podem ser utilizadas unicamente para divulgação das atividades realizadas na Learnin, por ela promovidas ou com ela relacionadas, desde o website as redes sociais, oficialmente geridos pela mesma.

b) A Learnin compromete-se a não divulgar ou difundir imagens que permitam a identificação do seu educando, estando impedida de juntar o nome, completo ou parcial, junto da fotografia ou vídeo do seu educando, assim como qualquer outro elemento identificativo de cariz pessoal.

c) A Learnin compromete-se a avaliar os riscos e o impacto que a disponibilização das referidas imagens possam causar na vida dos alunos, sempre prezando ética e responsabilidade.

d) A Autorização para Recolha de Imagens será concedida na Ficha de Inscrição e pode ser revogada a qualquer momento, devendo para tal enviar um email para suporte@learnin.pt.

14 – Disposições Gerais:

14.1 – Ao assinar a Ficha de Inscrição está a concordar com o Regulamento Interno aqui apresentado.  

14.2 - O preçário está disponível para consulta nas instalações da Learnin ou no website, através do link: https://learnin.pt.

14.3 - As regras presentes neste Regulamento aplicam-se tanto à modalidade de aulas presenciais como online (quando aplicável).  

14.4 – O aluno deverá apresentar-se 5 minutos antes da hora prevista para o início de cada sessão de estudo. Os atrasos nas Explicações Individuais ou em Dupla não serão compensados pelos explicadores para não interferir no bom funcionamento das sessões seguintes.

14.5 – No caso do aluno, sistematicamente, desrespeitar as normas de funcionamento, o fato será comunicado ao encarregado de educação pela direção pedagógica.

14.6 – Se o comportamento não se alterar depois da comunicação ao encarregado de educação, a Learnin reserva-se ao direito de suspender a inscrição do mesmo, não havendo lugar a reembolso de qualquer valor já pago.
14.7 – O aluno deverá respeitar sempre todas as regras de boa educação, higiene e adotar um comportamento promotor de boas práticas.
14.8 – Caso exista algum ato grave de insubordinação, o aluno poderá ser retirado do projeto Learnin, sem reembolso do valor pago até à data.
14.9 – A Potencial Extraordinário Lda não se responsabiliza pela perda ou dano de objetos pessoais que os alunos tragam consigo.
14.10 – Todos os conteúdos dos dispositivos móveis dos alunos são da inteira responsabilidade dos Encarregados de Educação.
14.11 – Não será permitida a utilização de telemóveis e dispositivos eletrónicos dentro das salas de aulas, sem prévia autorização.
14.12 – A reparação de estragos efetuados pelos alunos terá que ser suportado pelo encarregado de educação no caso de menor ou pelo próprio em caso de ser maior de idade.
14.13 – À gerência reserva-se o direito de admissão dos alunos.
14.14 – O presente regulamento poderá ser objeto de alterações e revogações, sempre que seja necessário, sendo os encarregados de educação informados atempadamente das mesmas.
14.15 – As omissões e dúvidas de interpretação do presente Regulamento Interno serão colmatadas pelo recurso às normas legais aplicáveis e esclarecidas e resolvidas pela Direção da Learnin.
Ponto Único – O presente regulamento entra em vigor a partir do dia 01 de Setembro de 2023 e revoga o anterior.